Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar

Nota De Esclarecimento

Em virtude dos recentes fatos veiculados nas redes sociais, venho aqui, dirigir-me a vocês, cidadãs e cidadãos da nossa cidade, servidores e colaboradores da nossa gestão, para comunicar e prestar contas da real situação econômica da Prefeitura de Pão de Açúcar.

Como é de conhecimento de todos, a pandemia do COVID-19 instaurou uma situação de instabilidade sanitária, política e, principalmente, econômica, causando uma severa diminuição da arrecadação dos impostos que, por sua vez, gerou uma grande diminuição de todas as receitas públicas. Ainda que haja algumas compensações pelo Governo Federal, infelizmente, elas não serão suficientes para o bom andamento do serviço público. Será preciso fazer muito mais, com muito menos recursos. Dessa forma, venho nesse momento difícil para todos, informar que, infelizmente, precisaremos enxugar gastos e reduzir custos para ajustarmos os problemas nas contas, pois caberá a mim, como responsável legal, o dever de prezar pelas contas públicas como determinam os órgãos de controle e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quero informar, também, que os técnicos da gestão estão trabalhando, incansavelmente, elaborando um estudo técnico, com dados e evidências para se adequar às orientações do Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle e, principalmente, para que o impacto seja o menor possível. Quero que saibam que nenhuma medida será tomada sem que haja plena convicção da necessidade.

Com base no Decreto Municipal nº 011/2020, em razão da Situação de Emergência, foram suspensos os contratos temporários vinculados às secretarias municipais, a partir do dia 1º de maio de 2020 até o tempo que perdurar a situação de emergência em saúde pública, ou até ulterior decisão administrativa.

Neste Decreto fica claro que NÃO HOUVE DEMISSÃO de servidores e sim SUSPENSÃO, cujos vocábulos possuem significados completamente diferentes.

Reiteramos, que a SUSPENSÃO de servidores contratados foi motivada pela redução drástica de repasses das Receitas do Município, e, neste contexto, Pão de Açúcar não foi o único a ser atingido e a ter tomado medidas de suspensão de servidores.

Apesar de serem suspensos, os referidos servidores contratados da Educação, receberão o salário referente ao mês de maio, por determinação do próprio gestor que, infelizmente, não tem a menor condição de manter nos meses subsequentes, podendo ser revogado a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de voltar ao trabalho.

Sendo assim, o gestor municipal recebeu com muita surpresa tais críticas negativas, as quais são infundadas e contrariam os princípios de uma gestão responsável, transparente e comprometida com o bem-estar da coletividade.

Sigo com minha consciência tranquila, confiando em Deus e com a certeza de que o povo de Pão de Açúcar, ordeiro, justo e honesto, saberá entender a real situação.

Pão de Açúcar (AL), 15 de junho de 2020.

Clayton Farias Pinto

Prefeito

NOTA PUBLICADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM